Fraude no INSS: Como descobrir se fui uma das vítimas? Veja passo a passo

Fonte: Uol | Seção: Notícias | Imagem: Reprodução Internet | Data: 02/05/2025

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão hoje após a divulgação da investigação da PF e da CGU que revelou um golpe de até R$ 6,3 bilhões com entidades de classes suspeitas de cobrarem ‘mensalidades associativas’ sem autorização.

Mas como aposentados ou pensionistas podem saber se perderam dinheiro na fraude? E como pedir o ressarcimento? Veja o passo a passo abaixo.

Como descobrir se perdi dinheiro?

Para saber se teve algum valor descontado, o aposentado ou pensionista precisa verificar o extrato do INSS. Veja abaixo como fazer:

1. Acesse o app ou site Meu INSS e faça o login com CPF e senha do gov.br;

2. Na página principal, clique em “Extrato de pagamento de benefício”;

3. Clique sobre o número do benefício;
4. Na sequência vai ser mostrado o extrato;
5. Ali, busque por descontos de mensalidades associativas – pode aparecer como ‘débito associação’ ou ‘mensalidade associativa’;
6. Amplie a busca e consulte os extratos entre 2019 e 2024.

Como pedir a exclusão do desconto?

Ao identificar a irregularidade, é possível excluir a adesão à mensalidade associativa também pelo app. Veja o passo a passo:

1. Acesse o Meu INSS com login e senha.

2. No campo de busca (onde tem a lupa) escreva “mensalidade associativa”.

3. Vão aparecer opções, selecione excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício.
4. Clique em Atualizar para conferir e atualizar seus dados, se necessário. Após atualizar os dados, selecione Avançar.

5. Leia as instruções e escolha Avançar;
6. Informe os dados solicitados e clique em Avançar;
7. Anexe os documentos (se for necessário) e vá em Avança;
8. Selecione a agência de relacionamento com o INSS e escolha Avançar;
9. Confira os dados informados no requerimento e clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima”. Logo após, clique em Avançar.

O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.

Como bloquear?

Para evitar futuros descontos, é possível pedir o bloqueio do benefício para mensalidade associativa. Veja como fazer:

1. No Meu INSS, acesse a opção “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”;
2. Faça login com CPF e senha do Gov.br;
3. Siga as instruções para confirmar o bloqueio;

“Esse procedimento atua como um pré-cadastro que impede novas autorizações de desconto sem o consentimento expresso do titular.” – Gisele Kravchychyn, presidente do IBDP

Outros caminhos

Também é possível fazer uma reclamação no Portal do Consumidor. Veja como:

1. Acesse www.consumidor.gov.br;

2. Registre reclamação contra a entidade responsável pelo desconto;

3. Solicite expressamente o ressarcimento dos valores indevidamente debitados.

O aposentado ou pensionista ainda pode processar a entidade. Segundo a especialista, é possível “ingressar com ação judicial visando o ressarcimento dos valores descontados indevidamente e também pode pleitear eventual indenização por danos morais, conforme os prejuízos sofridos e as provas apresentadas”, explica.

O esquema e a omissão

• Associações e entidades faziam descontos na folha de pagamento de beneficiários do INSS. Existia a obrigação de autorização por parte dos aposentados e pensionistas, mas esta premissa não estaria sendo respeitada conforme a PF.
• Auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) identificou irregularidades. Foram avaliadas 29 entidades e verificado que algumas não tinham condições de entregar as contrapartidas prometidas: descontos em academias, convênios com planos de saúde, apoio jurídico e auxílio funerário.
• De acordo com a investigação, 11 associações participavam do esquema. A CGU fez uma análise por amostra e questionou 1.300 casos. Em 97% deles, os aposentados responderam que não autorizaram o desconto.
• Atas de reuniões sugeriram omissão de Lupi. Os documentos mostram que o ministro foi alertado em 12 de junho de 2023. Ele se recusou a abordar o assunto naquele momento. Embora tenha registrado que a denúncia era grave, alegou que não havia como averiguar o caso de forma imediata porque se tratavam de 6 milhões de beneficiários.
• A primeira providência só foi tomada em março do ano seguinte, nove meses depois. O governo publicou novas regras, mas o presidente do INSS agiu para providenciar brechas para os descontos serem mantidos.