Uma das candidatas a aderir ao decreto de relicitação de concessões, regulamentado na última semana, a Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil (Concebra), do grupo Triunfo Participações e Investimentos (TPI), conseguiu liquidar parte de suas dívidas no primeiro semestre, mas ainda acumula um débito de R$ 1,04 bilhão com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vencido em dezembro de 2018, segundo os resultados divulgados pela empresa.
A companhia tem descumprido cláusulas restritivas do contrato, e o banco de fomento já entrou com ações para executar o empréstimo-ponte. Também na Justiça, a TPI discute a exigibilidade da cobrança.
A Concebra opera as rodovias BR-060, BR-153 e BR-262, entre Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais desde 2014. A concessão faz parte da chamada terceira rodada de concessões do governo Dilma Rousseff (PT), consideradas problemáticas porque se baseavam em premissas excessivamente otimistas, que foram frustradas pela crise econômica. No caso da Concebra, dos 648 quilômetros que deveriam ter sido duplicados em cinco anos, só 85 quilômetros foram executados.
“Ao longo do semestre, conseguimos liquidar o saldo devedor com Banco do Brasil e com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais [que somavam cerca de R$ 46 milhões]. Estamos em negociação para equalizar o fluxo financeiro da [dívida] com BNDES”, disse Marcos Pereira, diretor de relações com investidores da TPI, em teleconferência com analistas na sexta-feira.
As informações aparecem nas notas explicativas que acompanham as demonstrações financeiras do segundo trimestre, divulgadas na noite de ontem ao mercado. Procurado, o BNDES não quis comentar, e a TPI diz que está em negociação com o banco de fomento.
No fim de junho, os empréstimos e financiamentos totais da Triunfo e suas controladas somavam R$ 1,68 bilhão, 3% acima do montante registrado no fim do ano passado. A dívida bruta da companhia ficou em R$ 1,95 bilhão ao fim de junho.
Em relação ao decreto que regulamentou a devolução amigável de concessões, Pereira afirmou que ainda não era possível fazer uma avaliação. “Sem dúvida, o decreto traz uma possibilidade nova, mas a gente precisa estudar com bastante detalhe, sobretudo quanto ao cálculo da indenização [pelos ativos não amortizados]. Na essência, isso é o mais relevante.”
A principal crítica feita por empresas interessadas em devolver seus ativos é que o decreto não trouxe normas específicas sobre como calcular o ressarcimento às concessionárias. Isso ficará a cargo das agências reguladoras, que têm sido duras em suas propostas.
Em relação à venda da Tijoá Participações e Investimentos, que controla a usina hidrelétrica de Três Irmãos, no interior paulista, Pereira disse que ainda não tinha uma previsão de quando a Triunfo receberia os R$ 169,5 milhões acertados na operação.
O ativo foi vendido a uma afiliada do BlackRock Global Energy & Power Infrastructure Funds, conforme foi anunciado no início de agosto. Pereira destacou que a operação foi “um importante passo para a estratégia da empresa de priorizar liquidez”.
Fonte: VALOR ECONÔMICO – SP