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13 de abril de 2016

SIMPÓSIO – PAINEL 3 – Isa Musa

Os estudos que apresentamos com vistas a sustentabilidade da CASSI naturalmente não exaurem toda a matéria. Apresentamos planilhas com históricos da inflação de saúde, historiamos os aumentos salariais tanto do pessoal ativo quanto dos aposentados e pensionistas, projetamos esses dados e calculamos o quanto de contribuição seria necessário para fazer em face de essas duas variáveis: inflação da saúde e reajuste de salários e benefícios. Evidentemente a equação é perversa: dificilmente contribuições atreladas a reajustes que sequer acompanham a inflação médica poderão manter o equilíbrio de qualquer plano.

20 anos depois, continuamos com o mesmo comprometimento de nossa renda para verter contribuições à CASSI. Há 20 anos a nossa contribuição é de 3% e a do Banco 4,5%. No entanto, nossos salários nunca acompanharam a inflação médica e muito menos as inovações da medicina que trouxeram novos exames, novos procedimentos, novos medicamentos e tudo isso também aumentou o custo saúde.

É muito complicado estabelecer qualquer comparação de Planos de Saúde com a CASSI. Somos o maior plano de autogestão. Atendemos um público de certa forma uniforme: todos são funcionários e afins. A CASSI tem a responsabilidade de atender 1.039.009 vidas! Só no Plano Associados somos: 836.670 pessoas de todas idades. No que diz respeito ao CASSI Família, é importante destacar que o Plano permite reajustes das mensalidades, que visam restabelecer, anualmente, o equilíbrio atuarial entre a receita e as despesas para oferecer a assistência contratada. Em 2014, houve um aumento de 12,7% da despesa, contra um aumento de 16,8% na receita do Plano. Os números demonstraram que as despesas médicas mais as despesas administrativas cresceram de 2007 a 2014 a uma taxa média anual de 11,93% e as receitas com contribuições cresceram na mesma proporção do aumento das folhas de pagamentos do BB e da PREVI, ou seja, a uma taxa média anual de 8,75%.

Calculamos então qual seria a contribuição necessária, mantida as mesmas condições, para assegurar a sustentabilidade e ainda formar alguma reserva. Desde 1996, a proporção contributiva entre os funcionários e o Banco do Brasil é de 1 para 1,5, respectivamente. Ou seja, para cada real contribuído pelos funcionários para a CASSI, o Banco do Brasil contribui com uma vez e meia esse valor. Assim, os funcionários contribuem com 3% de sua remuneração bruta, mensalmente, e o Banco do Brasil contribui com 4,5% da folha de pagamento de funcionários da ativa, aposentados e pensionistas, perfazendo um total de 7,5%%. Calculamos que o necessário, até 2023 seria, de nossa parte 4,6% e da parte do Banco 6,9%, totalizando 11,5. No entanto, qualquer proposta de elevação de contribuições somente terá sentido se for precedida de uma Auditoria Externa que identifique os ralos e acerte os rumos da gestão CASSI.

Não tenho nenhum constrangimento em apontar a necessidade de revermos os percentuais de contribuições, tanto nossas quanto às do BB. Mas não basta aumentar as contribuições. É preciso estender a Estratégia Saúde na Família para 100% dos participantes. A CASSI encerrou o ano de 2014 com 168.182 participantes cadastrados na Estratégia Saúde da Família. Esses são acompanhados pelas equipes de saúde das 65 CliniCASSI do País. Esses Serviços Próprios servem como referência para as necessidades em saúde dos participantes, fazem o monitoramento das condições de saúde, promovem o cuidado e incentivam as ações de promoção à saúde e prevenção de doenças. Prevenir doenças e evitar o agravamento das doenças são vitais para diminuir as despesas da CASSI.

Mas também tenho absoluta convicção de que a solidariedade é o regime que permite a todos os funcionários do BB (da ativa ou aposentados) e pensionistas garantir a atenção integral à saúde para toda a sua família, independentemente da sua faixa salarial. Nos demais regimes, só se garante a inclusão no plano até o limite que sua renda permitir.

A solidariedade permite que se mantenha a lógica que norteou a fundação da CASSI por colegas antigos que se preocuparam com os colegas mais novos e os que ainda viriam no futuro.

Ao lado do companheiro Ruy Brito vivi e acompanhei toda a história pregressa tanto de CASSI quanto de PREVI e sei das inúmeras iniciativas que tomamos para sanar os imensos prejuízos que as reformas estatutárias da CASSI em 1996 e da PREVI em 1997 trouxeram para aposentados e pensionistas e para as próprias Caixas. Nenhuma iniciativa plausível que foi sugerida ao longo de todos esses anos deixou de ser tomada pela FAABB e/ou suas filiadas. Foram representações ao Ministério Público, Ações Civis Públicas, denúncias ao Congresso, a SPC e até denúncias a organismos internacionais.

A CASSI a partir de 2016 terá novo Diretor e novos conselheiros. Todos eles, de todas as chapas concorrentes, sabem dos imensos desafios que a CASSI oferece. Gerir saúde não é tarefa para apenas os eleitos. Será necessário o comprometimento dos indicados pelo Banco e da efetiva participação de cada um de nós.

Isa Musa

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