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Filtro por categoria : PREVI - CASSI - DIVERSOS

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29 - mar - 2016

PREVI – RESULTADOS 2015 – 2

A PREVI divulgou na última sexta-feira o déficit técnico do exercício de 2015 que atingiu o montante de R$ 28,6 bilhões. Assim, o superávit acumulado que existia no final de 2014 no montante de R$ 12,5 bilhões se transformou em [...]

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22 - set - 2015

MEMORIAL

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR, MERITÍSSIMO JUIZ FEDERAL DA 10ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO-RJ AÇÃO CIVIL PÚBLICA n° 0114138-20.2014.4.02.5101 (2014.51.01.114138-11) A Associação de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil – AAPBB, sediada na Avenida [...]

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21 - set - 2015

TETO DE BENEFÍCIOS DE DIRIGENTES PARTICIPANTES DO PLANO 1 DA PREVI

POSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO MOVIMENTO SEMENTE DA UNIÃO Diante da relevância do assunto, o Movimento Semente da União – MSU vem externar seu posicionamento quanto à fixação de teto para a concessão do benefício de complementação de aposentadoria aos [...]

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11 - set - 2015

06/04/2015 – USO POLÍTICO DOS FUNDOS DE PENSÃO – Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr.

Rio de Janeiro, 06 de abril de 2015.     O artigo abaixo, publicado no Jornal “A Gazeta do Povo” de Curitiba, edição de 02.04.2015, retrata a realidade preocupante do uso político dos fundos de pensão, incluído o dos funcionários [...]

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4 - fev - 2015

Carta à PREVIC – “Sigilo Estratégico”

Apresentamos, abaixo, correspondência dirigida ao Sr. Diretor Superintendente da PREVIC, a respeito do “sigilo estratégico” da PREVI.   Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015.     Ilmo. Sr. CARLOS ALBERTO DE PAULA Dd. Diretor  Superintendente da PREVIC – [...]

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16 - jan - 2015

Carta à PREVI

Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2014.   Ilmo. Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva MD Presidente em exercício da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Praia de Botafogo, 501 – 3º. Pavimento CEP: 22250-040 – [...]

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23 - dez - 2014

A CONTESTAÇÃO DA PREVIC À ACÃO CIVIL PÚBLICA – XXIII (continuação) – artigo de Edgardo Amorim Rego

A CONTESTAÇÃO passa a justificar, nos parágrafos 112/123, a aprovação pela PREVIC da alteração do regulamento do Plano de Benefícios 1, CNPB 1980.0001-74, administrado pela PREVI. Urge, antes de tudo, que se exponha claramente a matéria em debate. No final [...]

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23 - dez - 2014

A CONTESTAÇÃO DA PREVIC À ACÃO CIVIL PÚBLICA – XXII (continuação) – artigo de Edgardo Amorim Rego

No parágrafo 110, a CONTESTAÇÃO apresenta a argumentação do Departamento da Análise Técnica, exposta no Parecer nº 001/2008/SPC/DETEC/CGAR, de 09/06/2008: “Sendo possível a comprovação de todas as condicionantes, admitir-se-á como possível a reversão de valores às partes que aportaram as [...]

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19 - dez - 2014

A CONTESTAÇÃO DA PREVIC À AÇÃO CIVIL PÚBLICA – XXI (continuação) – artigo de Edgardo Amorim Rego

No parágrafo 109, a CONTESTAÇÃO expõe a argumentação do Departamento de Normas e Legislação da SPC, contida no Parecer nº 55/2008/SPC/DELEG, de 12/06/2008: “Quando o equilíbrio é abalado,…, aparecendo um déficit,…, ter-se-á uma anormalidade que deve ser sanada o quanto [...]

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17 - dez - 2014

A CONTESTAÇÃO DA PREVIC À AÇÃO CIVIL PÚBLICA -XX (continuação) – artigo de Edgardo Amorim Rego

A CONTESTAÇÃO consagra 6 (106/111) parágrafos a demonstrar como o instituto da Reversão de Valores é resultado de trabalho onde foram “estudados todos os  aspectos técnicos e jurídicos da questão, acentuando o aspecto de que a Reversão de Valores “prevê [...]

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17 - dez - 2014

CONTESTAÇÃO DA PREVIC À AÇÃO CIVIL PÚBLICA – XIX (continuação) – artigo de Edgardo Amorim Rego

A CONTESTAÇÃO dedica, a seguir, 4 (102/105) parágrafos a provar a legalidade da Reversão de Valores, baseando-se num estranho fundamento, a saber, “superávit e déficit: duas faces da mesma moeda”. Eis a exposição do raciocínio: “Ora, se o resultado negativo [...]

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16 - dez - 2014

ENFIM: A UNIÃO, PELAS IDEIAS! – II

Prezado Colega Associado da PREVI, VOCÊ É CONTRA A RETIRADA DE PATROCÍNIO? Quando de sua implantação, a UNIÃO, PELAS IDEIAS foi desenhada como sendo um projeto de ação que objetive formar uma FRENTE DE DEFESA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, fazendo com [...]

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16 - dez - 2014

CONTESTAÇÃO DA PREVIC À ACÃO CIVIL PÚBLICA – XVIII (continuação) – artigo de Edgardo Amorim Rego

A CONTESTAÇÃO nos parágrafos 100 e 101 apela para o argumento do enriquecimento sem causa. Esse argumento se baseia na ideia de que a Reserva Especial é um EXCESSO DE RESERVA DESCONECTADO DO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS (“não admitir a [...]

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16 - dez - 2014

A CONTESTAÇÃO DA PREVIC À AÇÃO CIVIL PÚBLICA – XVII (continuação) – artigo de Edgardo Amorim Rego

Antes de qualquer outra consideração, acho importantíssimo que acrescente ao que afirmei no texto anterior o seguinte: na minha opinião, é EVIDENTE QUE A RESTRIÇÃO DA ELIMINAÇÃO DA RESERVA ESPECIAL DE PLANO DE BENEFÍCIOS DA EFPC DE PATROCINADOR PÚBLICO, a [...]

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16 - dez - 2014

A CONTESTAÇÃO DA PREVIC À AÇÃO CIVIL PÚBLICA – XVI (continuação) – artigo de Edgardo Amorim Rego

A CONTESTAÇÃO consagra, em seguida, 3 (94/96) parágrafos a demonstrar como os requisitos para a efetivação da Reversão de Valores são tão exigentes que garantem que AS RESERVAS PREVIDENCIÁRIAS DO PLANO DE BENEFÍCIOS SE CONSERVEM INTACTAS, somente os EXCESSOS ABSOLUTAMENTE [...]

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16 - dez - 2014

A CONTESTAÇÃO DA PREVIC À ACÃO CIVIL PÚBLICA – XV (continuação) – artigo de Edgardo Amorim Rego

A CONTESTAÇÃO dedica, em seguida, 11 (83/93) parágrafos ao estudo das formas de destinação do superávit determinadas pela Resolução CGPC 26/08. Nos parágrafos 83 e 84, a CONTESTAÇÃO lista as diversas maneiras como a citada resolução manda processar o reequilíbrio [...]

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11 - dez - 2014

ENFIM: A UNIÃO, PELAS IDEIAS!

Caros Colegas Participantes da PREVI, Juntem-se a nós!  Já perdemos muito dinheiro e poder. Vamos colocar em prática A UNIÃO, PELAS IDEIAS! É o convite que lhes fazemos, em alinhamento com o entusiástico apoio do Colega Macilene em nome do [...]

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4 - dez - 2014

A CONTESTAÇÃO DA PREVIC À AÇÃO CIVIL PÚBLICA – XIV (continuação) – artigo de Edgardo Amorim Rego

A CONTESTAÇÃO dedica, em seguida, 11 (83/93) parágrafos ao estudo das formas de destinação do superávit determinadas pela Resolução CGPC 26/08. Nos parágrafos 83 e 84, a CONTESTAÇÃO lista as diversas maneiras como a citada resolução manda processar o reequilíbrio [...]

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4 - dez - 2014

A CONTESTAÇÃO DA PREVIC À AÇÃO CIVIL PÚBLICA – XIII (continuação) – artigo de Edgardo Amorim Rego

A CONTESTAÇÃO dedica 39 (44/82) parágrafos ao estudo da Resolução CGPC 26/08. Depois de elencar exigências postas pela Resolução para obter o mais exato valor de reserva EXCEDENTE, a CONTESTAÇÃO faz a seguinte afirmação no parágrafo 56: “só o que [...]

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1 - dez - 2014

A CONTESTAÇAO DA PREVIC À AÇÃO CIVIL PÚBLICA – XII (continuação) – artigo de Edgardo Amorim Rego

A CONTESTAÇÃO dedica, então, 10 parágrafos (44/53) a demonstrar que os recursos do ATIVO do Plano de Benefícios Previdenciários que excedem o valor das Reservas Matemáticas (o exato valor dos benefícios previdenciários contratados) são desconectados desse vínculo de ser gasto [...]

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