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10 de abril de 2017

APÓLICE OURO VIDA – A AUTODESTRUIÇÃO PROGRESSIVA DO BANCO DO BRASIL

Há anos o Banco do Brasil vem trabalhando a marca OURO, mas as históricas forças ocultas, não tão ocultas assim, com as mudanças introduzidas, a partir de 01.04.2002, no SEGURO OURO VIDA, queimarão, sem dúvida, a imagem de todos os produtos do Banco, tais como Seguro Ouro Residencial, Seguro Ouro Auto, Ourocard e Ourocap.

Os mais de 400 mil clientes do Ouro Vida, a maior parte não funcionários do Banco, foram transferidos, automaticamente, a partir de 01.04.2002, para o Seguro Ouro Vida Grupo Especial, no qual foram introduzidas modificações altamente danosas ao segurado, como a estabelecida no item 10.2 das Condições Gerais e Particulares da Apólice de Seguro de Vida em Grupo, a qual prevê que, a cada aniversário da apólice, o “prêmio será aumentado de acordo com Fatores Anuais, descritos na tabela a seguir, acordados com o Estipulante e de prévio conhecimento do Segurado, além da atualização monetária prevista no item 12”:

 Faixa Etária Fator Anual (%)
 De 25 a 34 anos 4,00
 De 35 a 39 anos 5,00
 De 40 a 44 anos 6,00
 De 45 a 49 anos 8,00
 De 50 a 54 anos 8,50
 De 55 a 59 anos 9,00
 De 60 a 64 anos 12,00
 De 65 a 69 anos 14,00
 70 anos ou mais 15,00

Até 31.12.1996, o Seguro Ouro Vida estabelecia que os capitais segurados e prêmios seriam atualizados, a cada trimestre civil, com base na variação da TR no período. A partir de 01.01.1997, devido à Circular SUSEP 11, de 05.12.1996, a atualização passou a ser anual com base na variação do IGPM!FGV. Logo, na hipótese de não ocorrer inflação, valor do prêmio ficaria inalterado através dos anos, não obstante a idade do segurado fosse aumentando.

A fim de que o leitor possa, através de exemplo concreto, verificar o absurdo das modificações citadas, que contrariam pressupostos operacionais de seguro de vida em grupo (o valor do prêmio é estipulado, com base na idade do segurado na data de ingresso no plano; há princípio de solidariedade embutido nos seguros da espécie, pois o ingresso de novos participantes é previsto como constante), é feita, a seguir, projeção de apólice existente, na hipótese, para efeito de estudo, de não ocorrer inflação de 01.04.2002 até 01.04.2039 (logo, a garantia ficaria inalterada no período analisado), para segurado com 59 anos de idade (completados em 01.04.2002, data do início da vigência do Grupo Especial):

01)- PELAS NORMAS VIGENTES ATÉ 31.03.2002

-Garantia(indenização a ser paga pela Seguradora ao Segurado, ou a seus Beneficiários, na

ocorrência dos riscos previstos na Apólice)……………………………………….. R$ 161.563,13

-Prêmio (importância a ser paga pelo Segurado à Seguradora)…………. R$         186,36

Obs.: prêmio – valor pago mensalmente

-Data Base……………………………………………………………………………… 01.04.2002

Valores inalterados até 01.04.2040

 

02)- PELAS NORMAS VIGENTES A PARTIR DE 01.04.2002

-Garantia……………………………………………………………………………….. .R$ 161.563,13

 Ano Idade Valor (R$) Variação %
 2002 59 186,36 O
 2003 60 208,72 12
 2004 61 233,77 12
 2005 62 261,82 12
 2006 63 293,24 12
 2007 64 328,43 12
 2008 65 374,41 14
 2009 66 426,83 14
 2010 67 486,58 14
 2011 68 554,71 14
 2012 69 632,36 14
 2013 70 727,22 15
 2014 71 836,30 15
 2015 72 961,75 15
 2016 73 1106,01 15
 2017 74 1271,91 15
 2018 75 1462,70 15
 2019 76 1682,10 15
 2020 77 1934,42 15
 2021 78 2224,58 15
 2022 79 2558,26 15
 2023 80 2942,00 15
 2024 81 3383,31 15
 2025 82 3890,80 15
 2026 83 4474,42 15
 2027 84 5145,58 15
 2028 85 5917,42 15
 2029 86 6805,03 15
 2030 87 7825,79 15
 2031 88 8999,66 15
 2032 89 10349,61 15
 2033 90 11902,05 15
 2034 91 13687,36 15
 2035 92 15740,46 15
 2036 93 18101,53 15
 2037 94 20816,76 15
 2038 95 23939,27 15
 2039 96 27530,16 15

Observações: Em todos os anos, reajuste em 01.04; projeção feita até a idade de 96 anos, por ser a atingida, recentemente, pelo sogro do articulista.

 

Pelo exemplo, fica claro que seguro de R$ 161.563,63 (valor de 01.04.2002 até 31.03.2040), para segurado com 59 anos de idade completados em 01.04.2002, pagaria, mensalmente, de prêmio, a partir de 01.04.2039, na hipótese de inexistência de inflação no período, R$ 186,36 (pelas normas vigentes até 31.03.2002) e, pasmem, R$ 27.530,16 pelas normas introduzidas pelo Banco. Segurado, em 2039, pagaria de prêmio em 5,87 meses o valor da Garantia (Indenização). Conclusão: atuais segurados do Ouro Vida, caso prevaleçam as alterações, arrepender-se-ão, na hipótese de viverem mais alguns poucos anos, do dia em que procuraram o Banco do Brasil para aderir ao OURO (no caso, LATA), VIDA.

Tais aberrações fizeram com que o Ministério Público do Rio de Janeiro(RJ) e de Juiz de Fora (MG), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor-IDEC (SP) e a Associação de Defesa e Orientação do Cidadão (Curitiba-PR) ajuizassem ações a fim de que se garanta aos segurados a opção de continuar gozando dos benefícios previstos no contrato original.

 

Matéria de João Carlos LAGO NETO

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